Seção 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de clientes, usuários e visitantes do Grupo Theros, fisicamente ou via aplicativo/site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como estes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Dados Pessoais: são todas informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la. Ainda, os dados pessoais podem ser dados pessoais sensíveis, esses são todas informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Contato: pessoa física que detém cargo ou mantém contato com o Grupo Theros com vistas a alguma transação comercial.
Contato: pessoa física que detém contrato com o Grupo Theros referente a algum serviço ou parceria comercial.
Cliente: pessoa física que detém um perfil de uso formal em plataforma de serviços via Internet gerida e/ou operada pelo Grupo Theros.
Visitante: pessoa física que utiliza alguma plataforma de serviços via Internet gerida e/ou operada pelo Grupo Theros, porém sem a criação de um perfil permanente (completo).
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os contatos, clientes, usuários e visitantes do Grupo Theros, fisicamente ou via aplicativo/site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa.
Seção 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE, USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do contato, cliente, usuário e visitante são recolhidos pelo Grupo da seguinte forma:
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE CLIENTES, USUÁRIOS E VISITANTES?
Os dados pessoais recolhidos são os seguintes, a depender da interação da pessoa com o Grupo Theros:
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
Os dados pessoais coletados e armazenados pelo Grupo têm por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao contato ou cliente, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais de clientes, usuários e visitantes são armazenados pelo Grupo durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do dono, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Só poderão estar armazenados dados pessoais pertinentes aos negócios e com o consentimento de seus titulares.
Ainda, os dados pessoais apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
O Grupo Theros se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
As plataformas e serviços prestados via Internet pelo Grupo trafegam os dados de maneira criptografada usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial entre o servidor e o usuário.
O Grupo se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do cliente ou usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
O Grupo se compromete a comunicar o cliente ou usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados que apresente algum tipo de risco a seus direitos ou liberdades pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários nas plataformas que o Grupo opere e que ofereçam recursos de publicação interconectados.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Somente os dados pessoais referentes a faturamentos ou processos de negócios em que estejam envolvidos parceiros do Grupo Theros serão compartilhados, sempre e somente dentro do ecossistema de prestação de serviços do Grupo.
Tais dados jamais serão compartilhados com terceiros estranhos ao Grupo.
Os terceiros envolvidos apenas recebem os dados na estrita medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço de nossas plataformas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelas plataformas ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante das plataformas manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes aos sites.
Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.
Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos das plataformas podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais nas plataformas ou em interações com o time comercial do Grupo, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se em alguma das plataformas, manifesta conhecer e pode a qualquer momento exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, bem como garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@grupotheros.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: SRPN, Estádio Nacional de Brasília, camarote 354 - Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP:70.070-701
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo Theros se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o cliente, usuário ou visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação nas plataformas.
Quando realizadas alterações os usuários serão notificados.
Ao prosseguir utilizando o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o cliente, usuário ou visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda do Grupo ou alguma de suas plataformas à outra empresa, os dados dos usuários poderão ser transferidos para os novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Brasília-DF.